Atuamos na prestação de consultoria e assessoria jurídica à partidos políticos, coligações e candidatos, além de atuar em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral.

A celeridade das ações eleitorais exige uma atenção presencial contínua para a atuação nessa área e a equipe da Régis Carvalho Advogados Associados está preparada para acompanhar de perto todas as demandas, inclusive perante as Cortes Superiores (TRE´s e TSE).

Por outro lado, realizamos o planejamento e a estruturação de Partidos Políticos visando à preparação técnica e jurídica para participação nas eleições, inclusive mediante a implantação do chamado compliance eleitoral que visa estabelecer códigos rígidos de conduta para os partidos, candidatos e demais pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo eleitoral de modo a coibir e a prevenir atos ímprobos e lesivos à reputação das agremiações e seus candidatos.

Quando se pensa em direito previdenciário imediatamente vem à mente as aposentadorias e/ou benefícios previdenciários.

Mas, esse ramo do direito tem forte impacto na atividade empresarial. Exemplo disso é o pagamento indevido, por parte das empresas, de contribuições previdenciárias sobre as chamadas verbas indenizatórias e eventuais, tais como aviso prévio indenizado, 13º salário sobre aviso prévio indenizado, salário maternidade, salário paternidade, auxílio doença, auxílio acidente, adicional de horas extras etc.

Outra questão que demanda especial atenção das empresas é a utilização de ações regressivas, pelo INSS, visando o ressarcimento dos valores gastos com o pagamento de auxílio doença acidentário e/ou aposentadoria por invalidez acidentária à seus segurados, o que representa um forte impacto financeiro no orçamento empresarial.

Assim, é preciso que as empresas adotem uma postura voltada à prevenção de ações futuras mediante a atividade de compliance jurídico e o escritório astá pronto para ajudar.